(*) José Maria Piteira
A publicação recente do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará e dos municípios do Estado, relativo ao ano de 2003, mostra que a região oeste ficou mais pobre, principalmente se comparado com os resultados gerados pelas demais regiões do Pará. Esta é uma das conclusões que se obtém ao analisar criticamente os estudos realizados pela Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e publicados no dia 18 de novembro. O PIB representa a soma total das riquezas geradas por um país, estado ou município. O PIB do Pará, em 2003, foi de R$ 29,2 bilhões, com crescimento nominal de 14,4%.
O crescimento da economia do oeste paraense foi de 10%, fazendo o PIB ir de R$ 3,7 bilhões para R$ 4 bilhões. Enquanto isso, a economia da região sudeste cresceu 19,4%, alcançando um PIB de R$ 8,9 bilhões. Já a região metropolitana de Belém apresentou crescimento nominal de 16%, totalizando um PIB de R$ 11,7 bilhões. Com esses resultados, a participação dessas regiões na composição do PIB estadual sofreu alterações: o sudeste passou de 29% para 30,4% e a região metropolitana pulou de 39% para 40%. Já o oeste do Pará caiu de 16%, em 2002, para 13,7% em 2003. Não há dúvida: a região ficou mais pobre. Mas, se quiser, pode comemorar uma vitória com gosto de consolação: superou a ilha de Marajó, que apresentou índice de crescimento econômico de apenas 4,4% na comparação entre os dois anos analisados.
Mas, também aqui no oeste, há números ainda mais dramáticos. Se usarmos o rio Amazonas como elemento de divisão da região – o que fato já acontece como critério verossímil pelo Poder Público na hora de definir investimentos –, o drama da desigualdade econômica é ainda mais alarmante. Na chamada sub-região da Calha Norte, formada pelos municípios localizados na margem esquerda do rio Amazonas, os resultados da economia são vergonhosos, mas refletem exatamente o resultado dos investimentos públicos nela aplicados pelos governos federal, estadual e municipais. A omissão covarde e quase criminosa de políticos locais, principalmente de alguns prefeitos e parlamentares, é revoltante e contribui enormemente para mantê-la nessa letargia.
A Calha Norte abriga dois grandes projetos econômicos – a Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, e o Projeto Jarí, em Almeirim, hoje controlado pelo Grupo Orsa –, mas seu PIB está longe de representar qualquer expectativa otimista: cresceu mísero 0,87% em 2003. Curiosamente, esses dois municípios apresentaram retração econômica: Almeirim teve o PIB reduzido em 11,6%, deixando de produzir mais de R$ 54 milhões; Oriximiná perdeu R$ 49,3 milhões, desvalorizando seu PIB em 10,6%. A maioria dos demais municípios apresentou crescimento positivo, variando entre 30% e 10%. A exceção foi Faro, que evoluiu apenas 8,6%. Apesar do crescimento insignificante de 0,87% do PIB regional, a renda per capita manteve a tendência de crescimento registrada nos anos anteriores. Ela evoluiu 6,1%, chegando a 3.935,40 em 2003, apesar da queda média de 10% nos municípios de Almeirim e Oriximiná. Mas seu crescimento foi inferior à renda média do Estado, que alcançou 10,7%, chegando a R$ 4.367,00.
A política da maioria dos seus líderes regionais – e não apenas parlamentares e administradores públicos, mas também da sociedade civil. Todos sabemos que a maioria dos resultados de uma economia depende de determinações dos agentes políticos. A briga hoje travada entre o ministro Antonio Palocci e o resto do governo petista é um exemplo disso. No caso do Oeste paraense, as últimas eleições proporcionais, em 2002, foram uma prova de que nossos líderes são incompetentes até mesmo na hora de definir as alianças eleitorais que podem favorecer a região. Não temos, efetivamente, nenhum deputado federal – porque não o elegemos – com os olhos voltados prioritariamente para cá. Já houve tempos em que tivemos até três. Apenas três são os nossos atuais deputados estaduais, de um total de 41 na Assembléia Legislativa. É pouco, muito pouco, para uma região que tinha naquele ano mais de 500 mil eleitores. Seremos quase 600 mil nas próximas eleições, teremos votos suficientes para eleger pelo menos quatro deputados federais e, seguramente, seis estaduais, mas certamente que isso não acontecerá. Sem uma bancada parlamentar expressiva, nosso poder de barganha junto aos governos federal e estadual é mínimo: dá para ficar apenas com o varejo. Por outro lado, nossos prefeitos e, por extensão, as duas entidades que congregam os municípios da região (Amucan e Amut) não conseguem ser eficientes naquilo que deveria ser seu principal papel: unir a região e mobilizar seus agentes políticos (inclusive a sociedade civil organizada) em torno de projetos que sejam estratégicos para o seu desenvolvimento. Na verdade, nem têm claramente definidos quais são esses projetos. Cobrar a elaboração de um macroprojeto de desenvolvimento regional parece-me exigir demais. Como não somos capazes de tamanho feito, as coisas vão acontecendo de acordo com a vontade de agentes políticos e econômicos de fora – ou simplesmente não acontecem.
Mas, efetivamente, o que esse monte de números representa, além do empobrecimento da região e, no caso da Calha Norte, a estagnação da economia? Em primeiro lugar, representa incapacidade e impotência política da maioria dos seus líderes regionais – e não apenas parlamentares e administradores públicos, mas também da sociedade civil. Todos sabemos que a maioria dos resultados de uma economia depende de determinações dos agentes políticos.
A publicação recente do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará e dos municípios do Estado, relativo ao ano de 2003, mostra que a região oeste ficou mais pobre, principalmente se comparado com os resultados gerados pelas demais regiões do Pará. Esta é uma das conclusões que se obtém ao analisar criticamente os estudos realizados pela Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e publicados no dia 18 de novembro. O PIB representa a soma total das riquezas geradas por um país, estado ou município. O PIB do Pará, em 2003, foi de R$ 29,2 bilhões, com crescimento nominal de 14,4%.
O crescimento da economia do oeste paraense foi de 10%, fazendo o PIB ir de R$ 3,7 bilhões para R$ 4 bilhões. Enquanto isso, a economia da região sudeste cresceu 19,4%, alcançando um PIB de R$ 8,9 bilhões. Já a região metropolitana de Belém apresentou crescimento nominal de 16%, totalizando um PIB de R$ 11,7 bilhões. Com esses resultados, a participação dessas regiões na composição do PIB estadual sofreu alterações: o sudeste passou de 29% para 30,4% e a região metropolitana pulou de 39% para 40%. Já o oeste do Pará caiu de 16%, em 2002, para 13,7% em 2003. Não há dúvida: a região ficou mais pobre. Mas, se quiser, pode comemorar uma vitória com gosto de consolação: superou a ilha de Marajó, que apresentou índice de crescimento econômico de apenas 4,4% na comparação entre os dois anos analisados.
Mas, também aqui no oeste, há números ainda mais dramáticos. Se usarmos o rio Amazonas como elemento de divisão da região – o que fato já acontece como critério verossímil pelo Poder Público na hora de definir investimentos –, o drama da desigualdade econômica é ainda mais alarmante. Na chamada sub-região da Calha Norte, formada pelos municípios localizados na margem esquerda do rio Amazonas, os resultados da economia são vergonhosos, mas refletem exatamente o resultado dos investimentos públicos nela aplicados pelos governos federal, estadual e municipais. A omissão covarde e quase criminosa de políticos locais, principalmente de alguns prefeitos e parlamentares, é revoltante e contribui enormemente para mantê-la nessa letargia.
A Calha Norte abriga dois grandes projetos econômicos – a Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, e o Projeto Jarí, em Almeirim, hoje controlado pelo Grupo Orsa –, mas seu PIB está longe de representar qualquer expectativa otimista: cresceu mísero 0,87% em 2003. Curiosamente, esses dois municípios apresentaram retração econômica: Almeirim teve o PIB reduzido em 11,6%, deixando de produzir mais de R$ 54 milhões; Oriximiná perdeu R$ 49,3 milhões, desvalorizando seu PIB em 10,6%. A maioria dos demais municípios apresentou crescimento positivo, variando entre 30% e 10%. A exceção foi Faro, que evoluiu apenas 8,6%. Apesar do crescimento insignificante de 0,87% do PIB regional, a renda per capita manteve a tendência de crescimento registrada nos anos anteriores. Ela evoluiu 6,1%, chegando a 3.935,40 em 2003, apesar da queda média de 10% nos municípios de Almeirim e Oriximiná. Mas seu crescimento foi inferior à renda média do Estado, que alcançou 10,7%, chegando a R$ 4.367,00.
A política da maioria dos seus líderes regionais – e não apenas parlamentares e administradores públicos, mas também da sociedade civil. Todos sabemos que a maioria dos resultados de uma economia depende de determinações dos agentes políticos. A briga hoje travada entre o ministro Antonio Palocci e o resto do governo petista é um exemplo disso. No caso do Oeste paraense, as últimas eleições proporcionais, em 2002, foram uma prova de que nossos líderes são incompetentes até mesmo na hora de definir as alianças eleitorais que podem favorecer a região. Não temos, efetivamente, nenhum deputado federal – porque não o elegemos – com os olhos voltados prioritariamente para cá. Já houve tempos em que tivemos até três. Apenas três são os nossos atuais deputados estaduais, de um total de 41 na Assembléia Legislativa. É pouco, muito pouco, para uma região que tinha naquele ano mais de 500 mil eleitores. Seremos quase 600 mil nas próximas eleições, teremos votos suficientes para eleger pelo menos quatro deputados federais e, seguramente, seis estaduais, mas certamente que isso não acontecerá. Sem uma bancada parlamentar expressiva, nosso poder de barganha junto aos governos federal e estadual é mínimo: dá para ficar apenas com o varejo. Por outro lado, nossos prefeitos e, por extensão, as duas entidades que congregam os municípios da região (Amucan e Amut) não conseguem ser eficientes naquilo que deveria ser seu principal papel: unir a região e mobilizar seus agentes políticos (inclusive a sociedade civil organizada) em torno de projetos que sejam estratégicos para o seu desenvolvimento. Na verdade, nem têm claramente definidos quais são esses projetos. Cobrar a elaboração de um macroprojeto de desenvolvimento regional parece-me exigir demais. Como não somos capazes de tamanho feito, as coisas vão acontecendo de acordo com a vontade de agentes políticos e econômicos de fora – ou simplesmente não acontecem.
Mas, efetivamente, o que esse monte de números representa, além do empobrecimento da região e, no caso da Calha Norte, a estagnação da economia? Em primeiro lugar, representa incapacidade e impotência política da maioria dos seus líderes regionais – e não apenas parlamentares e administradores públicos, mas também da sociedade civil. Todos sabemos que a maioria dos resultados de uma economia depende de determinações dos agentes políticos.
Na Calha Norte, a luta pelo linhão de Tucuruí para a região é um exemplo piorado dessa antipolítica. Desde 2001, a Amucan luta pela construção da linha de transmissão de energia da Hidrelétrica de Tucuruí para a região. Já por três anos seguidos, o governo Lula contingenciou os recursos alocados no Orçamento da União para o início da obra. Nas mobilizações pelo linhão, poucos foram os prefeitos e parlamentares que participaram das reuniões convocadas, ou foram a Brasília para fazer lobby. Em duas das mais importantes reuniões convocadas pra discutir o assunto, em maio e junho, em Belém, a maioria dos prefeitos não participou; dos 61 parlamentares estaduais e federais paraenses convidados, apenas oito participaram ou mandaram representantes. Mais uma vez o projeto ficou adiado, e cada prefeito voltou aos seus afazeres paroquiais. Jorge Braga (Monte Alegre) e Argemiro Diniz (Oriximiná), os porta-estandartes do movimento, engoliram a seco a decepção.
Dividida e enfraquecida politicamente, a Amucan já esteve preste a fechar as portas. Separados por mesquinharias políticas, a maioria dos prefeitos da região não consegue agregar força suficiente para unificar seus movimentos reivindicatórios e dar-lhes consistência e conseqüência real. Ao que parece, alguns nem conseguem entender a importância estratégica desses investimentos, preferindo gastar suas fichas políticas com pleitos de menor importância junto ao governo do Estado e a parlamentares. Demonstram acreditar que as ações imediatistas e clientelistas rendem-lhes mais votos. Quatro deles sequer têm seus municípios filiados à Amucan. É lamentável!
Reivindicações sobre o asfaltamento das rodovias estaduais na região, como as PA’s 254, 255 e 423, fundamentais ao escoamento da produção primária regional, parecem deixadas de lado. Já foram encaminhadas a quem de direito e devem estar dormitando em algum escaninho oficial, excluídos das pautas de governo. O mesmo acontece com os clamores pela abertura do trecho da PA-254 entre Almeirim e Prainha, que permitiria a ligação rodoviária da região com o Amapá e os vizinhos do norte. Idem para os pleitos de implantação de núcleos da UFPA, da UEPA e da UFRA, importantes para democratizar o acesso dos alunos locais ao ensino superior e necessários à formação de mão-de-obra qualificada. A Amucan parece ter retirado esses pleitos de sua pauta de prioridades e poucos prefeitos deles se lembram durante as reuniões oficiais, e seus interlocutores neles não tocam. Mas, acreditem, estes poderão ser resgatados no próximo ano e, nos palanques, ser anunciados como “prioridades de governo”.
Outro exemplo desse imobilismo político foi a reação reles à seca que se abateu sobre os rios da região, flagelando milhares de ribeirinhos. A maioria dos governos municipais se restringiu à distribuição de cestas de alimentos e remédio repassados pelos governos do Estado e da União. E só! Os cientistas alertam que a seca pode ser apenas a primeira conseqüência local de um problema de dimensões mundiais: o aquecimento global. Ambientalistas alertam que novos eventos climáticos poderão acontecer nos próximos anos, e com maior gravidade. Mas ninguém parece interessado em discutir essas questões. Distribuir cestas básicas, entre outros clientelismos, parece render mais eleitoralmente.
Sem energia elétrica, sem estradas asfaltadas (a Transamazônica e a Santarém-Cuiabá já entraram para o folclore político do governo Lula) e outros investimentos em infra-estrutura que atraiam investidores privados, os municípios do Oeste ficaram mais pobres. Sem esses investimentos, a região produziu menos que as outras, diminuiu sua participação no PIB do Estado, viu sua renda per capita diminuir proporcionalmente e, claro, perdeu em importância política.
Os resultados negativos do PIB fortalecem, certamente, os discursos daqueles que defendem o separatismo e propõem a criação de um outro estado na região. Mas não bastam discursos incendiários. Eles são excelentes nos palanques, ainda que de resultados incertos. É preciso ação mais concreta. Como não agimos a tempo e de forma eficiente, precisamos reagir, e logo! Não podemos ficar indiferentes diante de um quadro grave como esse! Uma mobilização política da região, puxada pela Amucan e Amut e entidades civis, poderia ser um primeiro passo.
Também sou defensor da tese separatista, mas tenho dúvidas se já estamos suficientemente preparados para tal desafio. Os números do PIB recém divulgados e suas possíveis causas políticas, os erros (inclusive os de omissão) de nossos governantes e líderes regionais sugerem que não. É até possível que muitos deles sequer conhecem os números do PIB regional e dos municípios. E então?
Dividida e enfraquecida politicamente, a Amucan já esteve preste a fechar as portas. Separados por mesquinharias políticas, a maioria dos prefeitos da região não consegue agregar força suficiente para unificar seus movimentos reivindicatórios e dar-lhes consistência e conseqüência real. Ao que parece, alguns nem conseguem entender a importância estratégica desses investimentos, preferindo gastar suas fichas políticas com pleitos de menor importância junto ao governo do Estado e a parlamentares. Demonstram acreditar que as ações imediatistas e clientelistas rendem-lhes mais votos. Quatro deles sequer têm seus municípios filiados à Amucan. É lamentável!
Reivindicações sobre o asfaltamento das rodovias estaduais na região, como as PA’s 254, 255 e 423, fundamentais ao escoamento da produção primária regional, parecem deixadas de lado. Já foram encaminhadas a quem de direito e devem estar dormitando em algum escaninho oficial, excluídos das pautas de governo. O mesmo acontece com os clamores pela abertura do trecho da PA-254 entre Almeirim e Prainha, que permitiria a ligação rodoviária da região com o Amapá e os vizinhos do norte. Idem para os pleitos de implantação de núcleos da UFPA, da UEPA e da UFRA, importantes para democratizar o acesso dos alunos locais ao ensino superior e necessários à formação de mão-de-obra qualificada. A Amucan parece ter retirado esses pleitos de sua pauta de prioridades e poucos prefeitos deles se lembram durante as reuniões oficiais, e seus interlocutores neles não tocam. Mas, acreditem, estes poderão ser resgatados no próximo ano e, nos palanques, ser anunciados como “prioridades de governo”.
Outro exemplo desse imobilismo político foi a reação reles à seca que se abateu sobre os rios da região, flagelando milhares de ribeirinhos. A maioria dos governos municipais se restringiu à distribuição de cestas de alimentos e remédio repassados pelos governos do Estado e da União. E só! Os cientistas alertam que a seca pode ser apenas a primeira conseqüência local de um problema de dimensões mundiais: o aquecimento global. Ambientalistas alertam que novos eventos climáticos poderão acontecer nos próximos anos, e com maior gravidade. Mas ninguém parece interessado em discutir essas questões. Distribuir cestas básicas, entre outros clientelismos, parece render mais eleitoralmente.
Sem energia elétrica, sem estradas asfaltadas (a Transamazônica e a Santarém-Cuiabá já entraram para o folclore político do governo Lula) e outros investimentos em infra-estrutura que atraiam investidores privados, os municípios do Oeste ficaram mais pobres. Sem esses investimentos, a região produziu menos que as outras, diminuiu sua participação no PIB do Estado, viu sua renda per capita diminuir proporcionalmente e, claro, perdeu em importância política.
Os resultados negativos do PIB fortalecem, certamente, os discursos daqueles que defendem o separatismo e propõem a criação de um outro estado na região. Mas não bastam discursos incendiários. Eles são excelentes nos palanques, ainda que de resultados incertos. É preciso ação mais concreta. Como não agimos a tempo e de forma eficiente, precisamos reagir, e logo! Não podemos ficar indiferentes diante de um quadro grave como esse! Uma mobilização política da região, puxada pela Amucan e Amut e entidades civis, poderia ser um primeiro passo.
Também sou defensor da tese separatista, mas tenho dúvidas se já estamos suficientemente preparados para tal desafio. Os números do PIB recém divulgados e suas possíveis causas políticas, os erros (inclusive os de omissão) de nossos governantes e líderes regionais sugerem que não. É até possível que muitos deles sequer conhecem os números do PIB regional e dos municípios. E então?
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(*)José Maria Piteira é jornalista santareno e colaborador do Jornal de Santarém e do Baixo Amazonas. jmpiteira@yahoo.com.br
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