quarta-feira, 13 de abril de 2005

Caça ao nepotismo I

Essa deu agora a pouco no Último Segundo, do site IG:

"CCJ aprova PEC contra nepotismo e agora pressiona Severino

BRASÍLIA - Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes.

Agora, os parlamentares trabalham para pressionar o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), a aprovar a nomeação da comissão especial que analisa a PEC antes de ir a plenário. Ao todo, são seis propostas que devem ser reunidas num único texto pela comissão. Como não há prazo para Severino nomeá-la, os deputados da CCJ temem que ele, defensor do nepotismo, dificulte a tramitação da PEC na Casa. Instalada, a comissão especial tem de 10 a 40 sessões para dar um parecer.

O presidente da CCJ, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), diz que vai procurar Severino para agilizar a nomeação desta comissão especial. "Diversas PECs foram aprovadas na CCJ e a comissão sequer foi instalada", lembra o deputado.

Outra preocupação dos parlamentares é que a comissão especial, instalada, demore na análise da PEC. Deputados dizem que, se o assunto sair do noticiário da mídia, a PEC corre sério risco de ser "engavetada" com apoio dos defensores da contratação de parentes. "Por isso é importante manter o assundo em debate na opinião pública", diz o deputado Mauricio Rands (PT-PE). Se for aprovada na Câmara, a PEC segue para a CCJ do Senado e, depois, não precisa de comissão especial e vai para votação dos senadores em plenário.

O deputado José Roberto Arruda (PFL-DF) apresentou hoje um projeto de resolução contra o nepotismo. A proposta vale apenas para o Poder Legislativo. Na opinião do deputado, o projeto poderia ser aprovado enquanto a PEC tramita na comissão especial. Assim, ele acredita, evitaria a possibilidade de o fim o nepotismo ficar "engavetado" na Câmara. "Se querem acabar com o nepotismo, que votem o projeto de resolução", afirma. "O assunto vai sair a mídia e a PEC será engavetada", aposta."

Nenhum comentário: